A AOP teve como objeto o planejamento e a gestão das ações de prevenção e controle das ISTs: HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites B e C, com ênfase na implantação dos testes rápidos – realizadas pela SES/MG no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Objetivos
O escopo da AOP foi orientado pelos seguintes objetivos:
i) identificar os mecanismos utilizados pela SES/MG no que diz respeito ao planejamento e gestão das ações de controle e prevenção das ISTs: HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites B e C ;
ii) avaliar os resultados efetivamente alcançados pelo governo na execução dessas ações;
iii) avaliar o monitoramento realizado pelo governo e possíveis intervenções realizadas;
iv) avaliar o controle social e o aprimoramento das ações.
Metodologia Adotada
Metodologia de Auditoria Operacional
Tecnologia Empregada
Sistemas corporativos do Estado; Sistemas operacionais do TCE/MG
Principais Resultados
Recomendações à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Entendeu-se que a implementação das recomendações propostas no relatório contribuirá para impulsionar a implantação da testagem rápida em Minas Gerais, ampliando o acesso da população ao diagnóstico precoce do HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites B e C, promovendo o encaminhamento mais rápido dos usuários à assistência médica e início dos tratamentos bem como a redução da transmissão vertical do HIV/AIDS e Sífilis.
Ademais, há que se considerar que o referido diagnóstico precoce dessas doenças contribui para a diminuição da sobrecarga de pacientes nos sistemas secundários e terciários de saúde, ocasionando, entre outros benefícios, economia de recursos ao estado.
Por fim, espera-se maiores níveis de qualidade, eficiência, eficácia, efetividade das políticas públicas de saúde com o fortalecimento dos instrumentos de planejamento e gestão do SUS em Minas Gerais e garantia de transparência das ações e gastos do governo para toda a sociedade.
Saiba mais
https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111621707
https://tcnotas.tce.mg.gov.br/tcjuris/Nota/BuscarArquivo/2987989
https://tcnotas.tce.mg.gov.br/tcjuris/Nota/BuscarArquivo/3083519