Webinário com enfoque no controle prévio das contratações de organizações sociais na área da saúde, a partir de experiências e orientações técnicas do TCE-RJ.
Objetivos
Identificar os principais aspectos relacionados com as Organizações Sociais, a gestão pública da saúde e as formas de controle sobre os contratos de gestão.
Metodologia Adotada
Exposição oral
Tecnologia Empregada
Plataforma Zoom, com recursos de transmissão ao vivo e interação em tempo real.
Suporte institucional para gestão de inscrições, controle de frequência e registro dos participantes.
Serviço de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Certificado digital de participação
Principais Resultados
Discussão qualificada sobre a função reguladora do controle externo;
Conscientização dos riscos jurídicos e operacionais dos contratos de gestão.
Lições Aprendidas
A análise técnica prévia das contratações amplia a segurança jurídica e a qualidade do serviço prestado.
Saiba mais
https://www.tcerj.tc.br/portalecg/noticia/29112024_as_organizacoes_sociais_e_a_gestao_da_saude_uma_proposta_de_controle_previo_sobre_os_contratos_de_gestao
https://drive.google.com/open?id=1vex4lmplgs_echvv_0o5cmdanlkkejzm,
https://drive.google.com/open?id=1qmunv7b4t1xzcg1hvhf7x9pfetlwacgb