Proposição de Resolução sobre a Política de Contratações Sustentáveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Estudos e elaboração de proposta de Resolução que dispõe sobre a Política de Contratações Sustentáveis no âmbito do TCERO.

Objetivos

Estabelecer regramentos e diretrizes acerca das contratações sustentáveis no âmbito do TCERO, formalizar a adoção do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU como ferramenta de orientação e inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade, instituir instrumentos que possam aferir as práticas sustentáveis no âmbito das contratações do TCERO.

Metodologia Adotada

Estudo de normativos de outros órgãos sobre a temática; Elaboração de minuta de resolução; Submissão da minuta para apreciação do Conselho Superior de Administração do TCERO.

Tecnologia Empregada

Sistemas internos de movimentação processual: SEI e PCe Rede mundial de computadores para pesquisas

Principais Resultados

Os estudos possibilitaram o indicativo da real necessidade de nortear as contratações públicas por meio de diretrizes e instrumentos que possam aperfeiçoar as rotinas administrativas com foco na sustentabilidade.

Lições Aprendidas

Alguns instrumentos poderiam ter facilitado a elaboração da minuta de resolução, como a Política de Sustentabilidade do Órgão, ou o Plano de Logística Sustentável; É imprescindível a pesquisa e debate sobre a temática da sustentabilidade nas compras públicas para manter atualizados os critérios empregados.

Saiba mais

https://drive.google.com/open?id=1scyvscgjy4pubraqbyuoxhg80jfea4bn