A iniciativa refere-se à atuação coordenada do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Aula Magna da ECG/TCE-RJ
Palestra sobre Cooperação Jurídica e o Poder Judiciário Objetivos Dar início ao ano letivo da
Gestão e controle dos recursos da Educação para Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS Fundeb)
Curso presencial com foco no fortalecimento do controle social e na capacitação de conselheiros municipais
Educação Especial e condições de acessibilidade das escolas que integram a rede pública estadual de Minas Gerais
Ação Fiscalizatória na modalidade Acompanhamento (Ação nº 174 do PAF/2025), na Secretaria de Estado de
Diagnóstico da Otimização das Rotas do Transporte Escolar
A otimização das rotas de transporte escolar reduz o número de veículos necessários para a
Auditoria de Levantamento com vistas ao cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE)
Realizar o levantamento da situação da prefeitura quanto ao cumprimento da meta 1 do Plano
Associação das metas de educação ao orçamento municipal
Associação das metas de educação ao orçamento municipal pelos jurisdicionados por meio da análise do
Live Educacional: VAAR/Fundeb – Condicionalidades e Boas Práticas
A iniciativa consistiu na realização de uma live educacional transmitida via Google Meet, com o
Projeto Áfibra – Fiscalização do art. 26-A da LDB
Projeto de avaliação da implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 com 3 eixos: DIAGNÓSTICO da
Fiscalização em Infraestrutura e Alimentação Escolar: rumo à Educação de Qualidade
Desde 2015, os países que compõem a Organização das Nações Unidas buscam a implementação da