Curso sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico – Obrigações Municipais quanto aos Serviços de Água e Esgoto

Curso de capacitação direcionado aos jurisdicionados para apoio à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com ênfase nas responsabilidades municipais relativas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Objetivos

Capacitar o corpo técnico municipal para compreender e aplicar as alterações normativas introduzidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, fortalecendo a idealização, formulação e execução das políticas públicas do setor. Busca-se apoiar a adequação da prestação dos serviços às exigências legais vigentes e contribuir para o avanço em direção à universalização.

Metodologia Adotada

O curso foi conduzido de forma presencial, com exposições dialogadas, apresentação de conteúdos técnicos e utilização de recursos interativos para apoiar o processo formativo.

Tecnologia Empregada

  • Mentimeter, para interação dinâmica com os participantes.
  • YouTube, para disponibilização de conteúdos audiovisuais complementares.

Principais Resultados

A capacitação promoveu a difusão das obrigações legais atribuídas aos municípios, fortalecendo a compreensão técnica necessária para o cumprimento das metas de universalização dos serviços de saneamento básico.

Lições Aprendidas

O elevado interesse dos municípios revelou a necessidade de ampliação da oferta de turmas e do quadro de instrutores, de modo a atender adequadamente à demanda crescente por formação especializada na área.

Saiba mais

https://novafriburgo.rj.gov.br/noticiasview/4889_prefeitura-de-nova-friburgo-e-tce-rj-realizam-capacitacao-sobre-novo-marco-legal-do-saneament.html

https://drive.google.com/open?id=1etmxc1gdhptr1dynbvy71zy0ziw2cgew