A Rede InfoContas é um espaço colegiado e permanente no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, é formada pelo conjunto harmônico e integrado de Unidades de Informações Estratégicas, instituídas e implantadas em cada Tribunal partícipe da Rede, com vistas à cooperação técnica e ao intercâmbio de dados e conhecimentos, no interesse das atividades de Inteligência de Controle Externo.
Objetivos da Iniciativa
Promover a Atividade de Inteligência de Controle Externo, fomentando o uso estratégico de informações para ações de fiscalização. Viabilizar a cooperação técnica e ao intercâmbio de dados e conhecimentos estratégicos. Adotar métodos, técnicas, procedimentos e formalidades inerentes à atividade por meio da produção de informações e conhecimentos que permitam às autoridades competentes, nos níveis estratégico, tático e operacional, adotar decisões que resultem em aumento de eficiência das ações de controle externo e realizar ações que exijam a utilização de métodos e técnicas de investigação de ilícitos administrativos.
Metodologia Adotada
Encontros periódicos, intercâmbios diretos de dados entre as unidades de informações estratégicas, indicação de representantes. Formalização via instrumento de convênio.
Tecnologia Empregada
Ferramentas diversas
Principais Resultados
Implementação efetiva da produção e uso de relatórios de inteligência; Aprimoramento da tomada de decisões em diferentes níveis estratégicos baseadas em dados; Ampliação maciça da obtenção e acesso de dados estratégicos para utilização em fiscalizações diversas; Fiscalizações mais precisas e efetivas, com base em indícios obtidos. Implementação de ações especiais no controle e análise de licitações e atos de pessoal.
Lições Aprendidas
Nem sempre os esforços conjuntos produzem o resultado que os partícipes esperam, é preciso investir mais em operações próprias, usando a rede de forma complementar. Há necessidade de criar estruturas próprias de cooperação no âmbito local, considerando a multiplicidade de realidades em uma rede nacional.
Saiba Mais
https://www.tce.go.gov.br/Noticia/Detalha?noticia=16125
https://atricon.org.br/rede-infocontas/
https://portal.tce.go.gov.br/-/infocontas-vai-ajudar-acompanhamento-na-area-de-pessoal
https://portal.tce.go.gov.br/-/tce-go-utiliza-robo-para-buscar-irregularidades-em-licitacoes
https://portal.tce.go.gov.br/-/investigacao-dos-tcs-detecta-alta-variacao-de-precos-em-testes-e-equipamentos