Foi realizada auditoria operacional no Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do governo federal que substituiu o Programa Bolsa Família após a pandemia de convid-19. Os auditores analisaram os cadastros das famílias que recebiam o benefício (Cadastro Único para Programas Sociais), comparando-o com o perfil da população brasileira apresentado pelas pesquisas demográficas oficiais (PNAD Contínua) e verificaram importantes distorções no cadastro que diminuíam a eficiência do programa, direcionavam recursos prioritariamente para homens solteiros em detrimento de crianças e adolescentes e privilegiavam famílias unipessoais (sem crianças).
Objetivos
Avaliar as mudanças advindas do Programa Auxílio Brasil, que substituiu o Programa Bolsa Família, quanto à focalização, à equidade e ao custo-efetividade, bem como os desafios enfrentados para a sua implementação.
Metodologia Adotada
Simulação do perfil e características dos beneficiários do Auxílio Brasil a partir dos dados da PNAD Contínua.
Comparação do perfil dos beneficiários do Auxílio Brasil com as estimativas realizadas anteriormente para detectar possíveis distorções de cadastramento.
Avaliação dos benefícios médios por pessoa de acordo com o tamanho da família.
Cálculo do benefício médio por tipo de beneficiário (homem, mulher ou menor de 18 anos).
Com base nos dados da PNAD Contínua, estimativa de gasto e eficiência do Auxílio Brasil, do Bolsa Família e do Auxílio Brasil com pequenas modificações nas regras de elegibilidade e pagamento.
Tecnologia Empregada
Bases de dados em SQL, R Studio, microssimulação
Principais Resultados
O desenho do Auxílio Brasil aumentou o custo-efetividade no combate à pobreza. Estimou-se que se poderia gastar R$ 23,22 bilhões menos para a mesma redução das taxas de pobreza ou, com o mesmo investimento, a pobreza poderia ser reduzida em mais 14,7%.
A regra de garantir um mínimo de R$ 600,00 por família acabou por priorizar famílias unipessoais, geralmente com apenas um adulto do sexo masculino, em desfavor de famílias mais numerosas, normalmente compostas por crianças e adolescentes. Dessa maneira, havia um direcionamento de recursos per capita maior para homens adultos do que crianças, adolescentes e mães solteiras, que deveriam ser o público-alvo do programa.
Saiba mais
Auditoria no Auxílio Brasil constata desvio do público-alvo do programa