Diagnóstico das Capacidades Municipais em Proteção e Defesa Civil

Levantamento realizado com todos os municípios do Estado de Pernambuco para identificar sua capacidade de resposta a desastres naturais e avaliar a estrutura municipal de proteção e defesa civil.

Objetivos

  • Conhecer a realidade municipal quanto à capacidade de resposta a desastres naturais, utilizando metodologia inspirada no Indicador de Capacidade Municipal (ICM), do então Ministério do Desenvolvimento Regional.
  • Apresentar aos gestores municipais que assumiram em 2025 um panorama atualizado da situação de seus municípios na área de proteção e defesa civil.
  • Identificar os municípios mais vulneráveis e com maior risco de danos em caso de eventos climáticos extremos.

Metodologia Adotada

O diagnóstico foi elaborado a partir de:

  • Reuniões técnicas com especialistas da Defesa Civil Estadual e da Defesa Civil do Recife.
  • Desenvolvimento de questionário baseado na legislação vigente, incluindo:
  • Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil),
  • Decreto nº 10.692/2010,
  • Lei nº 12.340/2010, entre outros normativos aplicáveis.
  • Aplicação do instrumento aos municípios e sistematização das respostas.

Tecnologia Empregada

A coleta de dados foi realizada por meio de formulários eletrônicos (Google Forms), com posterior compilação, tratamento e análise das informações.

Principais Resultados

  • Desenvolvimento de um painel público com os resultados do diagnóstico, ampliando a transparência e estimulando o controle social.
  • Divulgação ampla na mídia local, contribuindo para sensibilizar gestores e sociedade sobre a importância do fortalecimento das estruturas municipais de defesa civil.

Lições Aprendidas

O levantamento revelou que boa parte dos municípios ainda apresenta fragilidades importantes na prevenção, preparação e resposta a desastres naturais, evidenciando a necessidade de investimentos em capacitação, estruturação institucional e planejamento.

Saiba mais

https://docs.google.com/document/d/1pi3aga4ifebqnrkvshutditfujgubwdynarrvgyoc3a/edit?tab=t.0

https://docs.google.com/document/d/10y8bb7nvmioxdk5mgr6y6uxubxghmrdi27jtdmjaq_c/preview?tab=t.0

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2024/11/07/pernambuco-tem-76percent-dos-municipios-com-pouca-capacidade-para-lidar-com-deslizamentos-enxurradas-e-inundacoes-diz-tce.ghtml