Levantamento técnico realizado nos 224 municípios do Piauí para identificar os principais desafios relacionados à disposição final dos resíduos sólidos urbanos.
Objetivos
- Identificar alternativas de disposição final com histórico comprovado de efetividade.
- Avaliar a capacidade municipal de instituir mecanismos de financiamento para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos.
- Analisar os impactos da substituição dos lixões por aterros sanitários, incluindo efeitos socioeconômicos sobre os catadores de materiais recicláveis.
- Examinar a repercussão financeira nas contas municipais decorrente da implementação de soluções ambientalmente adequadas.
Metodologia Adotada
- Aplicação de questionários aos gestores municipais.
- Utilização de dados populacionais do IBGE.
- Aplicação de índices de geração per capita elaborados pelo IBRAOP.
- Estudos técnicos de viabilidade para implantação de aterros sanitários regionais, considerando logística, georreferenciamento e custos operacionais.
Tecnologia Empregada
- Sistemas internos do TCE-PI para coleta, organização e análise de dados.
- Base cartográfica e mapeamentos logísticos para definição dos arranjos regionais.
- Planilhas eletrônicas e modelos de cálculo para estimar custos de implantação e operação dos aterros sanitários.
Principais Resultados
- 99% dos municípios piauienses ainda utilizam lixões como forma de destinação final dos resíduos sólidos, com exceção de Teresina.
- Estudos de viabilidade apontam que o estado pode ser plenamente atendido com sete aterros sanitários regionalizados, capazes de substituir as áreas de disposição inadequada existentes.
- O impacto financeiro estimado para adequação da disposição final é de R$ 65,8 milhões anuais, considerando implantação, operação e manutenção das estruturas.
- Evidencia-se a necessidade urgente de ações integradas, fortalecimento institucional e ampliação das fontes de financiamento para viabilizar a transição para modelos ambientalmente adequados.
Lições Aprendidas
- A gestão compartilhada entre municípios se mostra alternativa tecnicamente viável e financeiramente mais eficiente para estados com pequenas populações distribuídas.
- Persistem lacunas técnicas e institucionais que dificultam a implementação de soluções adequadas, incluindo carência de equipes especializadas e de planejamento de longo prazo.
- A adesão a soluções regionais depende de articulação política, apoio técnico contínuo e mecanismos de governança que assegurem a sustentabilidade operacional dos aterros.
- O fortalecimento da fiscalização e da capacidade de planejamento municipal é imprescindível para superar o passivo socioambiental gerado pelos lixões.
Saiba mais
https://www.tcepi.tc.br/levantamento-tce-pi-quantifica-impacto-financeiro-aos-municipios-quanto-a-implantacao-de-aterros-sanitarios/
https://drive.google.com/open?id=1jr_6ng0kpd4d8uvukmu-lxkgvz_xa66-