A iniciativa, lançada em julho de 2023, teve como contexto os indicadores educacionais demonstrando que a rede pública de educação brasileira passou por um retrocesso no nível de aprendizado dos alunos no período pós pandemia. A partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), estudos indicaram uma perda equivalente ao retorno à proficiência brasileira na avaliação de quatro anos atrás (entre 2015 e 2017) em língua portuguesa e de três anos em matemática (2017) no Ensino Fundamental Anos Finais. Especificamente a rede pública de educação do Rio Grande do Sul, no período de 2013 a 2023, tem perdido posições entre os estados no nível de aprendizado no ensino fundamental. O RS passou de 6º para 9º melhor na nota Saeb nos anos iniciais, de 2º para 7º nos anos finais. Este cenário motivou a proposição pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de uma ação de capacitação de gestores da educação em formato de mentoria tratando dos principais aspectos que contribuem para a melhoria no aprendizado com base em evidências: (i) Boas práticas de seleção, formação e avaliação de diretores de escola; (ii) Boas práticas de seleção, formação e avaliação de professores (iii) Implementação de mecanismos de avaliação externa e interna do aprendizado dos alunos e (iv) Gestão do clima escolar e desenvolvimento de habilidades socioemocionais; (v) Implementação de políticas de equidade. Nesse sentido, o Projeto Educa Mais RS foi concebido tendo como proposta a oferta de 6 meses de mentoria de gestão educacional com reuniões mensais presenciais com especialistas em educação de renome nacional e experiência de gestão, com apoio e supervisão dos auditores do Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-RS. Foram convidados 21 municípios com resultados educacionais mais críticos em termos de aprendizado dos alunos, dando preferência para redes municipais com no mínimo de 3000 matrículas. Estes municípios firmaram um termo de compromisso quanto à participação em eventos de capacitação, e, ao final, à elaboração de plano de ação destinado a aperfeiçoar a gestão da educação, os indicadores de aprendizado e a permanência dos alunos nas redes públicas de ensino, instrumento que está sendo acompanhado pelo TCE-RS.
Objetivos
Aperfeiçoar a gestão educacional dos Municípios Gaúchos com vistas à melhoria dos indicadores de aprendizado e de permanência dos alunos das redes municipais de Ensino Fundamental do RS.
Metodologia Adotada
O Projeto Educa Mais RS ofertou 6 meses de mentoria de gestão educacional com reuniões mensais presenciais com especialistas em educação de renome nacional e experiência de gestão, com apoio e supervisão dos auditores do Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-RS. Para abordar os principais aspectos que contribuem para a melhoria no aprendizado com base em evidências contamos com a colaboração de especialistas tais como Cláudio Costin (Boas práticas de seleção, formação e avaliação de diretores de escola), Haroldo Corrêa Rocha (Boas práticas de seleção, formação e avaliação de professores), Francisco Hebert (Implementação de mecanismos de avaliação externa e interna do aprendizado dos alunos) e Mozart Ramos (Gestão do clima escolar e desenvolvimento de habilidades socioemocionais), entre outros grandes nomes. Participam 21 municípios com resultados educacionais mais críticos em termos de aprendizado dos alunos, dando preferência para redes municipais com no mínimo de 3000 matrículas. Estes municípios firmaram um termo de compromisso quanto à participação em eventos de capacitação, e, ao final, à elaboração de plano de ação destinado a aperfeiçoar a gestão da educação, os indicadores de aprendizado e a permanência dos alunos nas redes públicas de ensino. Além da continuidade de eventos de capacitação com os gestores, a equipe responsável pelo projeto tem monitorado a implementação dos planos de ação elaborados pelos municípios.
Tecnologia Empregada
Capacitações para gestores e assessores dos municípios selecionados.
Principais Resultados
O projeto recebeu o depoimento de inúmeros gestores de que a iniciativa colaborou para organização da gestão educacional, para a troca de conhecimento entre gestores e aprendizados mútuos, com grandes expectativas de que as melhorias de gestão em curso venham a refletir nos resultados de aprendizado. Adiante, estimaremos a influência do projeto nos resultados de aprendizado de 2025, visto que o programa promoveu a capacitação e a implementação do plano de ação ao longo de 2023 e 2024.
Lições Aprendidas
As lições aprendidas internas foram o conhecimento mais aprofundado dos desafios e as realidades de gestão educacional dos municípios gaúchos. Também se constatou a importância de se realizar capacitações com especialistas que tragam boas práticas exequíveis no contexto do RS e que aproximam os gestores que possuem desafios semelhantes. projeto ainda está em andamento. Existe ainda um grande desafio de estabelecer soluções de continuidade no contexto de trocas de gestão, como ocorreu em 2025. Também se constatou o desafio de implementação das ações propostas em planos, devido a contextos políticos próprios dos municípios e a necessidade de envolvimento de outros atores como o legislativo.
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https://www.youtube.com/@escolatcers/search
https://novoead.tce.rs.gov.br/enrol/index.php?id=11
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