Por meio de estudos conduzidos por grupo de trabalho composto por auditores de controle externo dos Tribunais de Contas, no âmbito do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), foi elaborado o planejamento da fiscalização, na espécie levantamento. O Departamento de Auditoria em Educação do TCE Amazonas implementou as ações do referido levantamento, conseguindo atingir 100% dos municípios amazonenses. Relata-se que em função das dimensões continentais, as distâncias foram vencidas com auxilio de recursos tecnológicos, aproximando o TCE Amazonas, das gestões municipais e estaduais.
Objetivos
Conhecer os elementos inerentes ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada na perspectiva da governança colaborativa intergovernamental, intragovernamental e extragovernamental, e identificar futuras ações e instrumentos de fiscalização a partir da análise de risco desta ação governamental com aplicação direta nos 62 municípios do Estado do Amazonas e na gestão estadual.
Metodologia Adotada
• Reuniões de alinhamento entre os servidores dos TCs; • Reunião com os gestores municipais do Estado do Amazonas para o detalhamento do formulário a ser preenchido; • Estudos em documentos oficiais do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), assim como pesquisa em artigos acadêmicos ou guias com assuntos correlatos ao programa -Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA; • Elaboração de questionário para coleta de dados primários, enviado às secretarias de educação via plataforma Web LimeSurvey; • Elaboração de matriz de risco, com identificação de causas e efeitos sobre ocorrências futuras, tanto em âmbito nacional quanto local;
Tecnologia Empregada
• Utilização da plataforma Microsoft Teams para a realização das diversas reuniões entre os auditores de controle externo, especialmente para elaboração de papéis de trabalho; • Utilização da plataforma Web LimeSurvey para a coleta de dados junto aos jurisdicionados, por meio de formulário eletrônico.
Principais Resultados
• 100% de participação dos entes amazonenses (Governo do Estado e os 62 Municípios); • Identificação dos entes por nível de alfabetização; • Identificação de riscos que possam comprometer os resultados da nova política nacional de alfabetização no Estado do Amazonas;
Lições Aprendidas
Na percepção dos auditores de controle externo, a realização de trabalho conjunto, com colegas de outros Tribunais de Contas, colaborou no entendimento e padronização dos papéis de trabalho, além do compartilhamento de experiências. A fiscalização conjunta também se mostrou importante pela visualização de dados em larga escala, com grande potencial de auxílio a fiscalizações mais específicas a partir de evidências razoáveis e suficientes.
Saiba mais
https://www2.tce.am.gov.br/?p=72270
https://www2.tce.am.gov.br/?p=72712