Disseminação de conhecimento e informações sobre organização e funcionamento da Assistência Farmacêutica no SUS, aquisição de medicamentos e nova lei de licitações através de seminário, webnário e oferta regular de curso na ECG/TCE-RJ. Tal iniciativa surgiu após a realização de auditoria de levantamento, que possibilitou a identificação de dados relevantes sobre a organização e o funcionamento da Assistência Farmacêutica nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Tais ações contribuíram e continuam contribuindo significativamente para a qualificação dos entes jurisdicionados no tocante à gestão da Assistência Farmacêutica. O público-alvo abrange profissionais que trabalham direta ou indiretamente com atividades que envolvam assistência farmacêutica e aquisição de medicamentos no setor público..
Objetivos
Difundir informações sobre os principais aspectos relacionados com a organização e o funcionamento da Assistência Farmacêutica no SUS e contribuir para o planejamento da aquisição de medicamentos, articulando os conhecimentos teóricos, legais e jurisprudenciais para efetivação dos procedimentos necessários à Assistência Farmacêutica adequada..
Metodologia Adotada
Realização de seminário, webinário e curso.
Tecnologia Empregada
Sistemas Corporativos do TCE-RJ, recursos pedagógicos e audiovisuais.
Principais Resultados
Realização do Seminário “A Organização e o Funcionamento da Assistência Farmacêutica dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro” no dia 25 de agosto de 2023. O seminário contou com 149 participantes presenciais e 164 pessoas acompanharam on-line. Atualmente o vídeo tem 533 visualizações.
Realização do Webnário “Aquisição de medicamentos e a nova lei de licitações” em 09 de setembro de 2024. Atualmente com 950 visualizações.
Oferta pela ECG/TCE-RJ de 4 turmas em 2025 do Curso regular: Aquisição de medicamentos no setor público.
Lições Aprendidas
A importância da divulgação de boas práticas e resultados das fiscalizações realizadas, por meio de capacitações e eventos, para o aprimoramento das políticas públicas de saúde, no caso assistência farmacêutica.
A relevância da atuação orientadora e o papel pedagógico do Tribunal de Contas junto aos órgãos e entidades jurisdicionados.
Saiba mais
https://www.youtube.com/watch?v=cwwuzzwpjhk;
https://www.youtube.com/watch?v=rytdlw3d9ps;
https://www.tcerj.tc.br/portalecg/noticia/assistencia-farmaceutica-e-tema-de-seminario-no-tce-rj;
https://drive.google.com/open?id=19z_dvmjy-wop3dcoaeeld0aerm6rwvjd