A iniciativa é um desdobramento da Fiscalização Ordenada Nacional da Educação (2023), fomentada pela ATRICON em parceria com o TCESP, que objetivou analisar as condições de infraestrutura das escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal. No TCMGO, naquela ocasião, foram inspecionadas 25 escolas municipais de 12 municípios diferentes do Estado de Goiás. Após as inspeções nas escolas foi solicitado aos municípios que apresentassem um Plano de Trabalho para sanar as não conformidades apontadas. Na atual situação busca-se avaliar o cumprimento desse Plano de Trabalho.
Objetivos
Avaliar in loco o saneamento das não conformidades abrangidas pelo Plano de Ação apresentado pelos municípios.
Metodologia Adotada
Em que pese os presentes autos tratem de Acompanhamento, os trabalhos foram realizados em consonância com o Manual de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, aprovado pela Resolução Administrativa – RA Nº 00193/2018, visando uma maior robustez e a uniformização dos trabalhos realizados por esta Secretaria de Controle Externo. Foram utilizadas as seguintes técnicas: exame documental; revisão analítica; extração eletrônica de dados;
Tecnologia Empregada
nan
Principais Resultados
As não conformidades de fácil resolução foram praticamente todas resolvidas pelos municípios. Já as que demandam projetos e/ou licitações também tiveram bom êxito na inicialização do processo. No entanto, em alguns casos houve completa omissão do município. Nesses casos, o TCMGO manteve a análise “em andamento”.
Lições Aprendidas
A principal lição aprendida foi a de executar fiscalizações de menor abrangência e célere conclusão, porém de impacto imediato e perceptível à sociedade, neste caso, os alunos e professores.
Saiba mais
https://www.tcmgo.tc.br/portalwidgets/consulta-processo/04166/2024