A demanda por inclusão das pessoas neuroatípicas tem crescido consideravelmente em diversos setores da sociedade, como saúde e educação. Nesse contexto, o Tribunal de Contas de Pernambuco conduziu um levantamento de dados nos 13 municípios-sede de Gerência Regional de Educação (GRE), assim como na Secretaria de Educação de Pernambuco, com o objetivo de avaliar o estágio da Política Estadual de Educação Inclusiva e sua intersetorialidade com a Política de Saúde voltada para neuroatípicos. Todos os dados apresentados correspondem à amostra de profissionais e escolas municipais e estaduais da educação infantil e fundamental séries iniciais, localizadas nos 13 municípios que participaram do levantamento.
Objetivos
O levantamento buscou verificar como as ações de Educação Inclusiva e a intersetorialidade entre Saúde e Educação estão sendo desempenhadas em Pernambuco para atender pessoas autistas e neurodivergentes na Educação Infantil e Fundamental.
Metodologia Adotada
Envio de formulário eletrônico aos gestores da educação e da saúde e aos profissionais das escolas. Foi solicitado também documentação comprobatória.
Tecnologia Empregada
Todos os dados constantes neste Levantamento foram coletados por meio de formulários eletrônicos que foram preenchidos pelo Secretário Estadual de Educação, Secretários de Educação dos 13 municípios participantes da pesquisa, diretores de escolas do infantil e fundamental séries iniciais, professores de sala comum, professores do AEE e profissionais de apoio ou acompanhantes especializados.
Principais Resultados
Pequena quantidade de ações relacionadas ao público neuroatípico no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE); Falta de fluxos/protocolos de conduta a serem seguidos pelos profissionais da educação caso identifiquem indícios de transtornos nos alunos; Falta de normatização quanto à atuação do Atendente Terapêutico (AT); Necessidade de maior interlocução entre profissionais da escola e profissionais da área da saúde; Alunos matriculados em classes especiais sem o devido documento de justificativa; Baixa emissão de Planos Educacionais Individualizados (PEI) no âmbito das escolas e falta de estipulação de diretrizes mínimas para a emissão do documento por parte de alguns municípios; Problemas diversos relacionados à prestação dos serviços de profissional de apoio e acompanhante especializado; Necessidade de maior capacitação dos professores de sala comum para prestar atendimento adequado ao público neuroatípico; Não inserção em leis orçamentárias de ações relacionadas ao público neuroatípico; Público autista representa parcela significativa dos neurodivergentes matriculados na rede pública de ensino; Falta de ações e falta/desencontro de informações básicas referentes ao público neuroatípico no âmbito da Secretaria Estadual de Educação.
Lições Aprendidas
Ampliação do escopo para os demais municípios do estado
Saiba mais
https://lookerstudio.google.com/u/0/reporting/5b88a53b-6aa3-4a99-ac25-198c5b6cb6b5/page/p_h1f9rr8gmd
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