Este projeto visa formar alunos ouvidores e criar canais de comunicação diretos entre os alunos, a direção das instituições de ensino e a Semed. Trata-se do conceito de ouvidoria estudantil, e por este canal efetivar a participação da comunidade escolar nas ações públicas da sociedade. Por meio de interação com a escolas e grêmios estudantis, os alunos recebem palestras de formação de incentivo ao “Protagonismo Juvenil”, e a atuação individual na sociedade. Para a gestão da escola a quebra de paradigmas associados aos jovens, como comodidade e falta de proatividade, são elementos a serem combatidos com ações proativas diante de questões sociais e outros temas relevantes para a formação humana dos alunos. Os alunos recebem certificados de horas complementares.
Objetivos da Iniciativa
- Capacitar os jovens alunos da rede pública de ensino, a fim de promover a participação cidadã fortalecendo o controle social, além da promoção do protagonismo estudantil;
- Impulsionar a capacidade de intervenção e representatividade dos jovens alunos para que cumpram seu papel no controle social da gestão pública;
- Promover o protagonismo estudantil;
- Envolver os participantes no debate e na luta pela cidadania;
- Estimular os participantes a disseminar as informações adquiridas com a interação entre os pares, durante as palestras, em todos os espaços de convivência;
- Contribuir para a formação cidadã dos alunos, estimulando o pensar e o agir coletivos, e o protagonismo na transformação e construção das políticas públicas, a partir do universo escolar;
- Estimular a busca de soluções para as origens das reclamações;
- Facilitar a tomada de decisão por parte dos gestores públicos.
- Estimular o diálogo e zelar pelo cumprimento dos direitos dos cidadãos e usuários dos serviços públicos.
Metodologia Adotada
- Atividades de capacitação com período de 44 horas com atividades presenciais, semipresenciais e em EAD, realizadas e orientadas por instrutores do TCE-AM, com a finalidade de preparar o aluno e orientá-lo para o exercício das atividades de ouvidoria.;
- Atividades de formação;
- Atividades de treinamento e monitoramento;
- Atividades individuais, nos intervalos modulares, através da prática de participação popular no cotidiano da escola em ações de controle social e mediação de conflitos por meio de monitoramento da Ouvidoria;
- Reuniões organizadas pelo TCE e/ou de outras instituições de interesses das áreas temáticas do projeto.
Tecnologia Empregada
Recursos audiovisuais;
Controle e Monitoramento por meio eletrônico;
Teleconferências.
Principais Resultados
- Engajamento das Secretarias Municipais de Educação;
- Fortalecimento do controle social
- Integração entre alunos, grêmio estudantil e a gestão escolar;
- 168 alunos formados;
- 14 auditores.