Avaliar os PPAs municipais e verificar a existência de programas direcionados ao cumprimento dos ODS. Nos planos de fiscalização semestral do TCE/MA existe uma regra que em todas as auditorias deverá ser avaliada a possibilidade de avaliar o ODS vinculado ao tema da auditoria.
Objetivos da Iniciativa
Avaliar a adesão dos municípios aos ODS.
Metodologia Adotada
Pesquisa documental.
Tecnologia Empregada
Consulta ao sistema de auditoria eletrônica módulo planejamento.
Principais Resultados
O resultado da análise demonstrou que os programas e ações não possuem marcação que os vincule a alguns dos ODS, ou mesmo outro plano de governo. Assim, a análise foi realizada pelo nome do programa e objetivos, sendo considerados aqueles que mais se aproximavam aos objetivos dos ODS. Educação de Qualidade, Saúde e Bem Estar foram os objetivos que mais constaram nos PPAs municipais (2018-2021). O Objetivo 5 – Igualdade de Gênero foi o que menos apareceu. Dos 154 municípios analisados, apenas em 32 apareceram programas com objetivo de proteção e empoderamento da mulher.
Lições Aprendidas
Os municípios precisam ser orientados em ralação aos ODS, seus sistemas devem possibilitar a marcação do Programa com a agenda a qual está vinculda, por. ex ODS
Sabia Mais
(relatório em processo de aprovação)