O Boletim consiste na elaboração periódica de uma publicação detalhada acerca da execução orçamentária e financeira dos gastos relacionados ao enfrentamento da COVID-19, bem como, apresenta informações referentes às aquisições realizadas em função da pandemia.
Objetivos da Iniciativa
Promover de forma sistematizada e periódica um levantamento completo acerca das despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia COVID-19, as quais não possuem parâmetro orçamentário financeiro que as segregue por Ação ou Programa Orçamentário. Dar transparência ao gasto público fomentando o controle social, o correto e adequado uso dos recursos públicos, especialmente as verbas adicionais repassadas pelo Governo Federal, evitando desvios. A aplicação adequada de despesas com saúde tem caráter constitucional, assim a experiência com esse boletim poderá servir para as fiscalizações nesta área.
Metodologia Adotada
O Tribunal desenvolveu metodologia própria para identificar as despesas por meio de busca textual, permitindo que fosse as despesas e receitas agregadas na medida em que são identificadas por meio das atualizações mensais. Um documento descritivo acompanhado de gráficos e explicações detalhadas é produzido todos os meses, a partir das consultas em painéis estratégicos de consulta e acompanhamento ao sistema de gestão orçamentária e financeira do Estado de Goiás.
Tecnologia Empregada
Software de BI (Business Intelligence) – QLIK Sense. Plataforma CMS /Gerenciador de Conteúdo (Liferay). Editores de texto e planilhas.
Principais Resultados
Incremento na transparência de ações fiscalizatórias do próprio Tribunal.
Aprimoramento da transparência da execução orçamentária do Estado, com ampla publicidade sobre os gastos emergenciais na pandemia.
Fomento da aplicação de despesas em saúde/COVID-19 com incremento na utilização de recursos que estavam “parados”, já com a primeira aplicação.
Lições Aprendidas
Necessidade de aprimorar a gestão de artefatos, ter um processo formalizado para gerenciar mudanças fez falta, ainda mais com a dinâmica notada na gestão das informações orçamentárias. É necessário estar atento as mudanças de entendimento, a notas técnicas eventualmente publicadas e fazer refletir isso, sempre documentando criteriosamente.
Saiba Mais
https://portal.tce.go.gov.br/-/tce-go-publica-primeiro-boletim-estrategico-dos-gastos-relacionados-ao-enfrentamento-da-covid-19-em-goias
https://portal.tce.go.gov.br/-/divulgacao-dos-gastos-com-a-pandemia-repercute-na-midia
https://opopular.com.br/noticias/politica/estado-empenha-62-dos-r-576-milh%C3%B5es-da-uni%C3%A3o-1.2227494
https://imprensamadureira.com.br/tce-go-publica-boletim-que-mostra-gastos-com-covid-19-em-goias/
https://www.aredacao.com.br/noticias/149718/goias-gastou-r-1-1-bilhao-no-combate-a-covid-19-segundo-boletim-do-tce-go
https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/goias-ja-empenhou-mais-de-r-11-bi-em-gastos-com-a-covid-19-324202/
Essa ação não se encontra em execução. Entretanto, permanece mantida na base de dados por conter boa prática, que poderá servir de modelo para a aplicação em outros projetos, considerando que ela foi importante no momento em que foi utilizada.