Fiscalização Ordenada 2024: Operação APS – Atenção Materno-Infantil

Auditoria na APS de 25 municípios pernambucanos, para avaliar a qualidade da execução dos serviços de atenção materno-infantil, por meio da fiscalização da estrutura física das Unidades de Saúde da Família (USF), dos equipamentos e insumos médico-hospitalares, bem como das rotinas e processos de trabalho das equipes de saúde da família (eSF).

Objetivos

Avaliar a qualidade da prestação dos serviços de atenção primária voltados à saúde materno-infantil em 25 municípios de Pernambuco.

Metodologia Adotada

Foi analisado o cumprimento, pela gestão municipal de saúde, de diversos itens de verificação relacionados a 3 eixos: Infraestrutura das Unidades de Saúde da Família, Governança Pública e Processos de Trabalho das Equipes de Saúde.

A fiscalização ocorreu em duas etapas: 1ª – no eixo de Infraestrutura, por meio de inspeções físicas em USF municipais previamente selecionadas, onde foram aplicados checklists para avaliar as instalações físicas, a presença e as condições de uso dos equipamentos, instrumentais e insumos voltados à saúde sexual e materno-infantil; realizadas entrevistas com usuários do serviço, afim de avaliar a percepção sobre a qualidade do atendimento prestado; e verificadas cadernetas da gestante e da criança. 2ª – vinculada aos eixos da Governança Pública e Processos de Trabalho das Equipes de Saúde, envolveu a análise de documentação fornecida pelo município: documentos, protocolos e normativos locais; aspectos gerais da governança pública municipal na execução e monitoramento das ações da APS e da atenção materno-infantil; relatórios extraídos do sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC); as atividades assistenciais prestadas pelas equipes de saúde da família (eSF) e o cumprimento da exigências e orientações do Ministério da Saúde quanto às rotinas de atendimento de pré-natal, puerpério e puericultura, previstas em Cadernos de Saúde, Protocolos Clínicos e legislação relacionada.

O grande diferencial deste trabalho foi a análise de prontuários clínicos de gestantes e crianças usuárias do serviço, extraídos do PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) ou de sistemas informatizados próprios dos municípios, devidamente integrados à RNDS, a fim de verificar a confiabilidade dos indicadores da APS registrados nos Sistemas do Ministério da Saúde, assim como, confirmar a realização dos procedimentos e protocolos previstos nos normativos de regência.

Tecnologia Empregada

  • workspace da Google (formulários, planilhas, docs);
  • diversos scripts confeccionados para extração e tratamento das informações dos prontuários eletrônicos e das etapas de seleção de amostragem e geração de relatórios, tais como: Python, Librecalc e Java script (para Appscript).
  • Looker Studio e Qlik Sense para elaboração de painéis.

Principais Resultados

  • Diagnóstico da qualidade da assistência materno-infantil prestada na Atenção Primária à Saúde (APS) dos 25 municípios pernambucanos fiscalizados;
  • Planos de Ação elaborados por alguns desses municípios, a fim de sanar ou minimizar as irregularidades apontadas pela auditoria;
  • Elaboração do Indicador de Qualidade da Assistência Materno-Infantil Prestada na APS.

Lições Aprendidas

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Saiba mais

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