Curso presencial com foco no fortalecimento do controle social e na capacitação de conselheiros municipais do CACS Fundeb quanto à gestão e fiscalização dos recursos da educação.
Objetivos
Conhecer a política pública da Educação Básica, em especial, os aspectos relacionados ao seu financiamento e a importância do controle social, identificando as orientações e procedimentos sobre a gestão orçamentária e financeira dos recursos da educação, a prestação de contas e fontes vinculadas, e as despesas que podem ser computadas no limite mínimo da educação e do FUNDEB.
Metodologia Adotada
Aulas expositivas e debates.
Tecnologia Empregada
Projetor de slides, quadro ou flipchart, som, internet
Suporte institucional para gestão de inscrições, controle de frequência e registro dos participantes.
Certificado digital de conclusão
Suporte institucional para gestão de inscrições, controle de frequência e registro dos participantes.
Principais Resultados
Fortalecimento da atuação dos conselheiros do Fundeb;
Melhoria na fiscalização da aplicação dos recursos da educação;
Disseminação de boas práticas de gestão orçamentária e prestação de contas.
Lições Aprendidas
A capacitação técnica dos agentes de controle social é elemento-chave para o aprimoramento da governança educacional e da transparência na aplicação de recursos.
Saiba mais
https://www.tcerj.tc.br/portalnovo/noticia/ecg_promove_curso_gestao_e_controle_dos_recursos_da_educacao
https://drive.google.com/open?id=1e1qoztzwlmmtvyv73ycti7rc6alj2udi