Levantamento para diagnosticar o planejamento e as intervenções executadas no sistema de drenagem urbana de Teresina, visando avaliar a gestão, os investimentos, os instrumentos normativos e os impactos das ações realizadas no período de 2014 a 2023.
Objetivos
- Mapear os instrumentos de planejamento e gestão da drenagem urbana em Teresina. 2. Detalhar as ações executadas, como obras de micro e macrodrenagem, programas de manutenção e infraestrutura hidráulica.
Metodologia Adotada
Levantamento documental; análise de planos e normativos (PDDrU, PMSB, PDOT, zoneamento); extração e tratamento de dados do sistema SAGRES; classificação de despesas de capital e investimentos em drenagem.
Tecnologia Empregada
Sistema SAGRES para análise de empenhos e investimentos; ferramentas estatísticas e normativas (ISSAI, NBASP); georreferenciamento e análise por zonas da cidade.
Principais Resultados
R$ 206 milhões investidos entre 2014 e 2023. Drenagem urbana carece de padronização, cadastro georreferenciado e controle. Há ocupação irregular de áreas de risco e deficiência de microdrenagem. A cidade enfrenta problemas com enchentes e obras mal planejadas.
Lições Aprendidas
Necessidade de planejamento urbano integrado; fortalecimento de instrumentos de controle e mapeamento; maior articulação federativa para financiamento; priorização de soluções estruturantes e sustentáveis em detrimento de medidas paliativas.
Saiba mais
https://www.tcepi.tc.br/levantamento-do-tce-pi-aponta-deficiencias-na-gestao-de-drenagem-em-teresina/
https://drive.google.com/open?id=1lhr651dghwu6tthf98hkglpm5rpalmda