Levantamento no Município de Novo Horizonte do Sul/MS - A visitação física do local foi programada para ser realizada nos dias 04 a 08 de dezembro de 2023.
Objetivos
O objetivo geral do LEVANTAMENTO é conhecer e avaliar a estrutura física dos estabelecimentos educacionais destinados à primeira infância no município. Como objetivos específicos se pretende conhecer e avaliar a conformidade e a segurança das instalações físicas dos estabelecimentos educacionais públicos voltados ao atendimento da primeira infância (6 meses a 72 meses da vida da criança) relativos às instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, à estrutura predial quanto ao piso, paredes e cobertura e à acessibilidade proporcionada por rampas, portas, piso tátil, banheiros adaptados etc. Também será avaliada a estrutura externa para recreação infantil e a estrutura necessária para segurança do estabelecimento.
Metodologia Adotada
Foi a de observação in loco, com coleta de imagens, entrevistas e o eventual exame da documentação aportada mediante resposta à Solicitação de Documentos e Informações encaminhada à Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul/MS.
Tecnologia Empregada
nan
Principais Resultados
O presente LEVANTAMENTO pretendeu conhecer e avaliar a estrutura física dos estabelecimentos educacionais destinados à primeira infância no município de Novo Horizonte do Sul/MS, verificando a conformidade e a segurança das instalações físicas dos estabelecimentos educacionais públicos voltados ao atendimento da primeira infância (6 meses a 72 meses da vida da criança) relativos às instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, à estrutura predial quanto ao piso, paredes e cobertura e à acessibilidade proporcionada por rampas, portas, piso tátil, banheiros adaptados etc. Também será avaliada a estrutura externa para recreação infantil e a estrutura necessária para segurança do estabelecimento. Foi realizada a observação in loco dos equipamentos públicos destinados à 1ª infância, com coleta de imagens, entrevistas e exame da documentação aportada mediante resposta à Solicitação de Documentos e Informações encaminhada à Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul/MS. Chegou-se à conclusão de que a Prefeitura municipal de Novo Horizonte do Sul/MS tem gerido sua infraestrutura destinada ao atendimento da 1ª infância de maneira adequada, atingindo os objetivos previstos na Lei nº 13.257/2016, com a ressalva que deveria realizar intervenções pontuais para melhorar as condições de habitabilidade do aparelho escolar.
Lições Aprendidas
O relatório demonstrou a situação da infraestrutura dos equipamentos públicos municipais e concluiu que a Administração municipal não tem gerido a infraestrutura observada de maneira eficiente, deixando de atingir os objetivos previstos na Lei n. 13.257/2016. As inadequações estruturais notadas foram consideradas graves e, por esse motivo, o relatório apresentou propostas de encaminhamento para expedição de recomendações à Prefeitura, visando corrigir as falhas e evitar o acometimento de novas inadequações.
Saiba mais
https://drive.google.com/open?id=118fqhd7ooa7vfmw2cnf2fneyhw9k0a0p