Realizar um diagnóstico da situação dos municípios no que tange à legislação, estrutura e atuação das Defesas Civis municipais.
Objetivos
Apresentar um panorama acerca de aspectos como a existência de legislação local, planos de contingência, estrutura física e operacional, alocação orçamentária e ações preventivas. O estudo buscou contribuir para a identificação de pontos frágeis e para fomentar a adoção de políticas públicas mais eficazes na área da defesa civil.
Metodologia Adotada
Questionário aplicado aos 497 municípios do Estado do RS.
Tecnologia Empregada
Envio do questionário aos municípios por meio do Sistema COI – sistema informatizado do TCE-RS que permite o envio de questionário aos Controles Internos dos Poderes Executivos municipais.
Principais Resultados
Levantamento publicado em junho/2025, com informações sobre o nível de aderência dos entes municipais à legislação vigente e também sobre a estrutura administrativa e operacional disponível nos municípios, a efetivação das ações de planejamento e a realização das ações efetivas.
Lições Aprendidas
- A importância de diagnósticos para identificar as fragilidades, visando a contribuir com o ente público na tomada de decisão quanto às medidas mais urgentes.
- A necessidade de fortalecer as ações pedagógicas e orientativas voltadas à profissionalização da área, bem como a promoção de iniciativas intermunicipais e regionais de cooperação.
Saiba mais
https://tcers.tc.br/repo/orientacoes_gestores/relatorio_defesas_civis_municipais.pdf
TCE-RS apresenta diagnóstico inédito sobre a estrutura das Defesas Civis nos municípios gaúchos
https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/opiniao-da-rbs/noticia/2025/06/municipios-despreparados-cmbpi35ip00av0174c4g7xw7i.html
https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2025/06/menos-de-40-das-prefeituras-do-rs-tem-plano-de-contingencia-atualizado-e-so-metade-mapeia-areas-de-risco-cmbl9een000ry014f5vgb80v6.html
Levantamento do TCE-RS aponta fragilidade das defesas civis em centenas de municípios gaúchos
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2025/06/11/mais-de-60percent-dos-municipios-em-areas-vulneraveis-tem-deficiencias-na-prevencao-a-desastres-diz-tce-rs.ghtml
https://www.correiodopovo.com.br/not%c3%adcias/cidades/tribunal-de-contas-do-estado-apresenta-relat%c3%b3rios-sobre-a-estrutura-das-defesas-civis-no-rs-1.1617143
https://www.correiodopovo.com.br/not%c3%adcias/pol%c3%adtica/planos-de-conting%c3%aancia-de-munic%c3%adpios-do-rs-tinham-lacunas-aponta-tce-rs-1.1622922
https://www.jornaldocomercio.com/geral/2025/06/1206042-mais-da-metade-dos-municipios-do-rs-nao-possui-plano-para-desastres-atualizado-segundo-o-tce.html
https://www.jornaldocomercio.com/jornal-cidades/2025/06/1208155-prevencao-a-desastres-ainda-e-deficitaria-em-cidades-da-metade-sul-pontua-relatorio-do-tce-rs.html
https://www.observadorregional.com.br/fragilidade-na-defesa-civil-de-frederico-westphalen-e-exposta-por-levantamento-do-tce-rs/
https://www.3climas.com.br/levantamento-do-tce-rs-aponta-fragilidade-das-defesas-civis-em-centenas-de-municipios-gauchos
https://pauseperin.adv.br/noticia/situacao-das-defesas-civis-nos-municipios-gauchos-e-avaliada-pelo-tce-
TCE-RS aponta falhas em Defesas Civis dos municípios gaúchos
TCE-RS aponta falta de estrutura da Defesa Civil em Frederico Westphalen
https://dapraianews.com.br/noticia/6587/tce-rs-divulga-levantamento-das-defesas-civis-dos-municipios–veja-a-situacao-no-litoral-norte