O TCE/GO, em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), publicou o livro "A Primeira Infância e os Tribunais de Contas", o qual visa contribuir e promover a análise da situação da primeira infância no Brasil.
Objetivos
Esse trabalho apresenta as principais ações dos Tribunais de Contas, enriquecido por entrevistas com especialistas, boas práticas nacionais e, sobretudo, pela atualização da situação dos 5.570 municípios brasileiros, por estado, com indicadores de mortalidade na infância, pré-natal, vacinação contra a poliomielite, cobertura do Saúde da Família, acesso à água potável e crianças em creches.
Metodologia Adotada
Foi adotado a metodologia dos indicadores para demonstrar a situação da temática no país, a partir de resultados de indicadores sobre a primeira infância nos municípios, estados e no Brasil. Ainda, foram realizadas entrevistas com autoridades brasileiras no tema, apresentadas boas práticas dos tribunais de contas e de outras instituições brasileiras.
Tecnologia Empregada
e-book
Principais Resultados
– Realização de eventos em torno do tema;
– Fortalecimento das diretrizes que incidem na avaliação, integração e fiscalização das ações voltadas para a primeira infância enquanto política pública;
– A padronização das metodologias para auditoria na área, disseminação de boas práticas;
– O fortalecimento do Marco Legal pela Primeira Infância e do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com ênfase na ampliação da interlocução da rede Tribunais de Contas que aderiu ao Pacto.
Lições Aprendidas
– A necessidade da atuação em rede para as políticas públicas relacionadas à primeira infância;
– Esse tipo de publicação tem a capacidade de produzir conhecimento para aperfeiçoamento das políticas, de seus programas e serviços a partir da elevação da transparência da relevância e utilidade das políticas envolvidas.