Manutenção do Selo do Programa Nacional da Transparência Pública

Estabelecimento de rotina sistemática de acompanhamento dos critérios do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.

Objetivos

Assegurar a manutenção contínua das evidências que comprovam o atendimento aos critérios do PNTP, garantindo a transparência ativa das informações disponibilizadas ao público interno, aos jurisdicionados e à sociedade.

Metodologia Adotada

A Comissão Permanente de Transparência (CPTP) foi instituída com a finalidade de fortalecer a governança das ações de transparência no âmbito do TCE-RJ. Compete à Comissão sugerir às unidades gestoras inovações e melhorias no Portal da Transparência, definir, em conjunto com as unidades responsáveis, a periodicidade de atualização de cada informação, e prestar apoio às unidades gestoras na interlocução com os responsáveis por essas informações. Além da criação da Comissão, foi publicado Ato Normativo com a Matriz de Responsabilidades, que define a unidade organizacional responsável por atualizar e manter cada critério do PNTP. Também foi adotada metodologia ágil para a gestão e execução das atividades necessárias ao cumprimento dos critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

Tecnologia Empregada

Utilização da ferramenta Kanban institucional (Kanban TCE-RJ) para o planejamento, monitoramento e controle das ações relacionadas à manutenção do Selo Diamante do PNTP.

Além disso, utiliza-se o Microsoft Teams, por meio de um chat específico com os membros da Comissão e os responsáveis das unidades organizacionais que atuam no PNTP, como canal de comunicação direta. Esse espaço permite o esclarecimento ágil de dúvidas e o alinhamento de ações, sem barreiras hierárquicas, promovendo maior celeridade na tomada de decisões.

Principais Resultados

Melhoria na agilidade das ações corretivas; Engajamento e responsabilização dos servidores diretamente envolvidos; Fortalecimento da governança interna com divisão clara de responsabilidades; Estímulo à troca de experiências e à aprendizagem institucional.

Lições Aprendidas

A designação clara de responsáveis promove melhor distribuição de tarefas, gera engajamento e permite a replicação de soluções eficientes em outras iniciativas institucionais.

Saiba mais

https://drive.google.com/open?id=13dcv1sza44zahpmqv1oc_6oypmop59_y,

https://drive.google.com/open?id=1igsqev8yptlw-5ukisxya20cncrkxy-y,

https://drive.google.com/open?id=1pz2otlqvbphu8zltg8ysu05ndhfu2ye0,

https://drive.google.com/open?id=1xzmm4snddain8jr3yizouyagddn0r8qg