Para elaboração do Plano Estratégico foram realizadas atividades dentre as quais destacamos a III Pesquisa de Macrotendências de Controle Externo elaborada por servidores do TCEMG. As 12 macrotendências identificadas na Pesquisa foram aprovadas como diretrizes estratégicas, compreendidas como os eixos norteadores da estratégia institucional e direcionamentos que o Tribunal deve buscar na construção do seu Plano Estratégico e que devem orientar as suas ações. Dentre as diretrizes aprovadas, destacamos: Diretriz no 1. Atuar com foco na promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável Descrição da diretriz: atuar para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável, contribuindo para a eficiência, eficácia e efetividade das políticas, programas, projetos e ações públicos. Para fazer a diferença na vida das pessoas, é fundamental conhecer os direitos fundamentais e seus destinatários. Também é preciso compreender os elementos estruturantes dos problemas e implementar ações de controle que contribuam para a transformação da realidade, com foco na concretização desses direitos. Nesse sentido, é importante adotar uma perspectiva de “fora para dentro”, e atuar como instrumento a serviço da melhoria da qualidade de vida de todas as pessoas à luz dos princípios do Estado Democrático de Direito. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável também foram tema de um dos webnários da série "Tribunal do Futuro", série de eventos virtuais realizados para subsidiar a elaboração do Plano Estratégico. O objetivo do III Webnário "A Agenda 2030" foi promover uma discussão sobre o papel das Cortes de Contas na Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas). Além de ser diretriz para a ação do Tribunal, a promoção do desenvolvimento sustentável foi também contemplada nos objetivos estratégicos aprovados, a saber: Objetivo Estratégico n. 3 (objetivo finalístico): Intensificar a atuação do controle na avaliação do desempenho e do impacto dos programas e políticas públicas, com foco na melhoria da governança pública. Descrição do Objetivo: O Tribunal deve atuar com o objetivo de contribuir para a melhoria da governança pública democrática, compreendida como a capacidade de implementação de políticas, programas, projetos e ações públicas efetivas, considerando o envolvimento e colaboração dos diversos atores na construção de soluções que assegurem a concretização de direitos fundamentais. A avaliação e a fiscalização dos resultados das políticas públicas, incluindo-se aquelas mencionadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e na Agenda 2030, estão relacionadas como diretrizes para atuação das Entidades de Fiscalização Superior, na Declaração de Moscou. Visto isso, o aprimoramento das atividades de avaliação do desempenho e do impacto dos programas e políticas públicas se torna essencial, pois é por meio da atuação do controle que será possível analisar a implementação, produtos, resultados e impactos o mais sistematicamente possível, medindo seu desempenho, bem como a sua utilidade e relevância. Objetivo Estratégico n. 10 (objetivo de sustentação): otimizar o planejamento e a gestão dos recursos materiais, orçamentários, financeiros e patrimoniais, assegurando o alinhamento com a estratégia por meio de critérios institucionais de priorização e com o desenvolvimento sustentável.
Objetivos da Iniciativa
Estabelecer as diretrizes, objetivos e iniciativas estratégicas que nortearão a atuação do TCEMG no período de 2021 a 2026.
Metodologia Adotada
A metodologia está descrita no documento “Estratégia 2026 – Plano Estratégico 2021 a 2026”
(https://www.tce.mg.gov.br/planejamento_estrategico/docs/Plano_Estrategico_Janeiro_de_2021.pdf)
Principais Resultados
Com a aprovação do Plano, deu-se início ao desdobramento dos objetivos e iniciativas estratégicas.