Normativo interno que regulamenta os procedimentos internos sobre o desfazimento de bens móveis do TCE-RO
Objetivos da Iniciativa
Normatizar os procedimentos para desfazimento de bens móveis.
Metodologia Adotada
Edição de Portaria, implementação da mesma em processos instruídos no sistema SEI em processos de doação de bens móveis.
Tecnologia Empregada
Internet, Intranet, SEI
Principais Resultados
O TCE-RO alcança o objetivo de se desfazer de forma responsáveis de bens imóveis que, embora tenham vida útil, encontram-se em desuso pela Corte por diversos motivos que são elencados nos processos de instrução. Diversas instituições que atendem a sociedade civil são beneficiadas com a doação dos bens.