Política Pública em Mobilidade Urbana: Aspectos da Estruturação Básica

Curso descentralizado realizado no âmbito do programa ECG Presente, com foco na estruturação de políticas públicas de mobilidade urbana. A iniciativa é direcionada a servidores municipais e estaduais envolvidos no planejamento, na gestão e na avaliação dessas políticas.

Objetivos

O curso tem como objetivo apresentar as exigências normativas e as boas práticas relacionadas à idealização, formulação e implementação de políticas públicas de mobilidade urbana. Busca, ainda, promover o aprimoramento da gestão pública, o fortalecimento do controle social e a melhoria dos processos decisórios.

Metodologia Adotada

A metodologia utilizada combina aula expositiva, debates orientados e análise de estudos de caso, favorecendo a compreensão crítica dos desafios e das oportunidades na estruturação de políticas públicas de mobilidade urbana.

Tecnologia Empregada

  • Certificação digital de participação;
  • Serviço de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras);
  • Suporte institucional para gestão de inscrições, controle de frequência e registro dos participantes;
  • Recursos de audiovisual para apoio às atividades didáticas;
  • Instrumento impresso para avaliação das atividades.

Principais Resultados

  • Ampliação do conhecimento sobre a tipologia e as bases normativas das políticas públicas de mobilidade urbana;
  • Identificação de pontos fortes e fragilidades na estruturação das políticas existentes nos municípios e estados participantes;
  • Reconhecimento dos impactos das lacunas estruturantes na concepção, implementação, resultados, transparência e participação social;
  • Análise crítica da realidade local, tanto na perspectiva do cidadão quanto do servidor público.

Lições Aprendidas

  • A realização descentralizada das capacitações aumenta o alcance e a efetividade das ações promovidas pela Escola de Contas e Gestão;
  • A utilização de ferramentas práticas, como matrizes de avaliação, contribui de forma significativa para a consolidação do aprendizado.

Saiba mais

https://www.tcerj.tc.br/portalecg/pagina/ecg_presente

https://drive.google.com/open?id=1gbmqigrdwiwnxp7xa0memgt0vzkq6ryw