O projeto JUNTOS PELA EDUCAÇÃO é uma iniciativa piloto do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) que visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação e das políticas públicas de educação em todo Estado do Amapá, com ênfase nos seguintes eixos: 1) gestão da Secretaria e das escolas da rede estadual e da rede e municipal, destacando a organização pedagógica e as boas práticas educacionais das redes; 2) infraestrutura, com atenção para a acessibilidade e para os protocolos de biossegurança; 3) merenda escolar; 4) transporte escolar; e, 5) atuação dos Conselhos de Controle Social e Unidades Executoras. Sua implantação materializa a missão do Tribunal, uma vez que propicia uma ação mais direta, célere e contínua junto às redes de ensino, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública em educação, de forma preventiva e corretiva, por meio de orientações, recomendações e determinações, possibilitando o fortalecimento da gestão educacional. O projeto foi implantado em novembro de 2021. Inicialmente, a versão piloto foi realizada nos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Entretanto, ressalta-se que ele foi estruturado para realização em todos os dezesseis municípios do Estado do Amapá (incluindo as redes municipais e estadual de ensino): Municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
Objetivos
Tem como objetivo geral, apoiar no aprimoramento da educação pública amapaense, para além das atividades rotineiras de fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
Dentre os objetivos específicos, destaca-se: realização de Levantamento nas redes públicas da educação básica do Estado do Amapá e atuação dos conselhos de controle social da educação; verificar as condições físicas existentes, indicando, quando necessárias, melhorias da infraestrutura dos espaços educacionais (incluídas as questões relativas à acessibilidade e biossegurança); avaliar as políticas públicas de alimentação e transporte escolar; fomentar a atuação dos Conselhos de Educação e Conselhos de Controle Social e das Unidades Executoras, por meio da Gestão Democrática; identificar e divulgar as boas práticas existentes nas redes de ensino do Estado do Amapá.
Metodologia Adotada
A metodologia contempla a realização das seguintes etapas: Fase de sensibilização; levantamentos in loco, diagnósticos, proposição de medidas para o enfrentamento das fragilidades educacionais identificadas e monitoramento.
Tecnologia Empregada
Realiza-se levantamento de dados secundários em banco de dados oficiais, tais como: INEP, TC educa, Qedu, dentre outros. São realizadas entrevistas estruturadas por meio eletrônico, via sistema Office e aplicativo Forms.
Principais Resultados
Como principais resultados, temos a expedição de recomendações e notas técnicas, por parte do TCE/AP, visando a adequação a médio e curto prazo de situações observadas pela equipe técnica quando das visitas às escolas selecionadas.
Realização de capacitações na área da educação visando o enfrentamento das fragilidades identificadas no decorrer dos trabalhos.
Maior interação e aproximação com diversos órgãos e autoridades relacionadas à educação pública no Estado.
Maior aproximação com as equipes gestoras da educação e o fortalecimento de parcerias em prol da realização de uma educação pública de qualidade.
O fornecimento de subsídios para a atuação dos órgãos e entidades governamentais responsáveis pela implementação de ações visando garantir a adequada estrutura escolar e aos órgãos de controle. Além do mais, o levantamento também se revela como relevante fonte de informação a ser empregada no planejamento de políticas públicas de educação por parte dos jurisdicionados alcançados pelo projeto.
Lições Aprendidas
Os indicadores apresentados pelas fontes oficiais expressam os níveis de habilidade cognitiva dos alunos, porém não são suficientes para refletir o cenário completo do processo educacional, restando necessária a averiguação de outros fatores vivenciados no dia a dia imprescindíveis para a realização do diagnóstico da qualidade do ensino público.
Saiba mais
https://www.tce.ap.gov.br/noticias/projeto-vai-mapear-realidade-educacional-no-vale-do-jari;
https://www.tce.ap.gov.br/noticias/comissao-leva-projeto-juntos-pela-educacao-a-cutias-e-itaubal;
https://www.tce.ap.gov.br/noticias/TCE/realiza-segunda-fase-do-projeto-juntos-pela-educacao;
https://www.tce.ap.gov.br/noticias/ferreira-gomes-recebe-projeto-juntos-pela-educacao;
https://www.tce.ap.gov.br/noticias/escolas-de-mazagao-recebem-visitas-do-tribunal-de-contas;
https://www.tce.ap.gov.br/noticias/boas-praticas-do-TCE/do-amapa-sao-apresentadas-no-viii-entc;
https://www.tce.ap.gov.br/noticias/TCE/amapa-e-unicef-assinam-termo-de-cooperacao;
https://www.tce.ap.gov.br/noticias/escolas-de-santana-recebem-o-projeto-juntos-pela-educacao;
https://www.tce.ap.gov.br/noticias/projeto-juntos-pela-educacao-identifica-boas-praticas-em-santana;
https://www.tce.ap.gov.br/noticias/doacao-de-livros-marca-dia-da-educacao;