A presente iniciativa tem como finalidade dar continuidade ao acompanhamento oportuno e tempestivo da execução de ações e das contratações financiadas pelos recursos advindos da concessão dos serviços de água e esgoto no Estado e nos Municípios contemplados, selecionados mediante critérios de significância, os quais consideram a alta materialidade e relevância social dessas contratações, permitindo um controle tempestivo, capaz de identificar as irregularidades mais sensíveis, promovendo o saneamento oportuno. A auditoria, por ser abrangente, também permitirá ações de controle parametrizadas pelo MMD-TC. Cumpre destacar que o processo de concessão dos serviços de água e esgoto originalmente prestados pela CEDAE permitiu financiar o maior plano de investimentos do Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos, Pacto-RJ, aportando aproximadamente R$ 15 bilhões.
Objetivos
Realizar o controle concomitante da execução de contratações financiadas com recursos advindos da concessão dos serviços de água e esgoto no Estado e nos Municípios contemplados.
Metodologia Adotada
Auditoria com visitas às obras em campo, análise documental e entrevistas com os jurisdicionados.
Tecnologia Empregada
Instrumentos de informática para a análise das informações obtidas.
Principais Resultados
Pretende-se verificar se os recursos fiscalizados foram adequadamente aplicados.
Lições Aprendidas
Em anos anteriores, essa mesma fiscalização identificou que a ausência de dotações orçamentárias foi a principal causa de paralizações de obras.
Saiba mais
https://www.tcerj.tc.br/consulta-processo/processo
https://drive.google.com/open?id=152xdmimjejvb1iztplevbrkqnt8-usvp