Auditoria Coordenada da Olacefs nos programas de ajuda socioeconômica que os países da região latino-americana implementaram no âmbito da emergência sanitária da Covid-19
Objetivos
Avaliar a eficácia e a eficiência do Governo Federal Brasileiro na preparação, planejamento, execução, implementação, supervisão, controle, encerramento e prestação de contas do Auxílio Emergencial, benefício instituído durante a pandemia da Covid-19, com enfoque na erradicação da pobreza, paz, justiça e instituições eficazes (ODS 1 e 16), e atenção para a equidade e a perspectiva de gênero.
Metodologia Adotada
Foram calculados vinte indicadores, que avaliam as dimensões da eficácia e eficiência das ações, conforme metodologia externa, da Olacefs, padronizada para ser aplicada em programas variados e em diversos países e, portanto, possuem parâmetros gerais, que não levam em conta algumas particularidades do Auxílio Emergencial.
Os vinte indicadores foram divididos em quatro eixos de atuação do Governo Federal.
O Eixo 1 avalia a preparação do Governo Federal para atender às emergências de saúde;
o Eixo 2 analisa a definição e a implementação de procedimentos que contribuam para o desenvolvimento do planejamento do Auxílio Emergencial;
o Eixo 3 trata da inclusão de mecanismos de monitoramento e acompanhamento do Governo Federal na implantação e na execução do Auxílio Emergencial; e,
o Eixo 4 examina a definição de ações para avaliar o Auxílio Emergencial e a prestação de contas.
Pela interpretação de escala da Auditoria da Olacefs, representada na Tabela 4 do Apêndice H deste relatório, o indicador entre 0% e 25% evidencia que o Governo teve ações insuficientes, entre 26% e 50%, o Governo ficou em formação; entre 51% e 75%, o Governo estava em desenvolvimento; e de 76% a 100%, o Governo esteve otimizado.
Tecnologia Empregada
Para caracterizar cada eixo foi feita a média aritmética com a soma dos indicadores de eficácia e de eficiência dividida pelo número de indicadores de eficácia e eficiência. Esse valor foi interpretado conforme a escala acima mencionada. Como resultado geral da Auditoria Coordenada da Olacefs, foi calculado o Índice Integrado de Eficácia e o Índice Integrado de Eficiência, novamente pela média aritmética.
Principais Resultados
O índice integrado de Eficácia foi calculado em 72%, devendo ser intepretado como em desenvolvimento, enquanto o índice integrado de eficiência foi calculado em 83%, devendo ser interpretado como otimizado.