A iniciativa será desenvolvida como desdobramento de pesquisa científica a ser realizada no âmbito do Centro de Estudos Jurídicos que será inaugurado na Procuradoria-Geral do Tribunal. O escopo das atividades inclui a investigação de políticas públicas ambientais, desenvolvimento de indicadores de desempenho sustentável, avaliação de riscos e impactos socioambientais, estudos sobre mudanças climáticas, governança ambiental, compras e contratações sustentáveis, gestão de resíduos, eficiência energética, responsabilidade social institucional e integração dos princípios ESG (ambiental, social e governança) nas ações e processos administrativos.
Objetivos
O objetivo central é promover estudos, análises e reflexões sobre os desafios, estratégias e instrumentos relacionados à incorporação de práticas sustentáveis na Administração Pública.
Metodologia Adotada
A metodologia inclui a ampliação da base de conhecimento técnico-institucional, mediante a construção de indicadores, a realização de estudos comparados com órgãos administrativos e tribunais de contas, tanto em âmbito nacional quanto internacional.
Tecnologia Empregada
Em fase de elaboração para incorporação ao Projeto de Pesquisa.
Principais Resultados
Como resultados esperados temos: a produção de conhecimento técnico, elaboração de relatórios de pesquisa do Núcleo instituído, elaboração de notas técnicas, publicação de artigos acadêmicos, confecção de propostas prático-teóricas, promoção de seminários e encontros, discussão com participação de especialistas sobre a temática pesquisada, dentre outros.
Lições Aprendidas
A partir da inauguração do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Tribunal, que tramita nos autos do processo TCE-RJ 301.784-2/2025, o Núcleo de Pesquisa será instituído e, portanto, os resultados esperados indicarão as lições aprendidas.
Saiba mais
https://drive.google.com/open?id=1a5jebi76wpeiwgptmttbpbxduq2ye2bt