Elaboração do Plano Anual de Fiscalização considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de modo que o referido plano abranja integralmente todos os objetivos, por meio de ações fiscalizatórias específicas.
Objetivos
Alinhar as ações do controle externo aos objetivos de desenvolvimento sustentável das Organização Mundial das Nações Unidas.
Metodologia Adotada
Durante o processo de construção do plano anual de fiscalização dos exercícios de 2024 e 2025, foram realizados diagnósticos do cenário atual com base nas metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), considerando os contextos estadual e municipal, com o intuito de viabilizar a inclusão de ações fiscalizatórias fundamentadas nas evidências levantadas. Para subsidiar a análise, também foram aplicadas a matriz SWOT e a avaliação de riscos dos objetos a serem fiscalizados, bem como desenvolvida consulta pública junto à sociedade a fim de identificar objetos de fiscalização dentre as metas da agenda 2030.
Na sequência de cada plano de fiscalização dos exercícios de 2024 e 2025, foram realizadas reuniões com os relatores, com o objetivo de demonstrar a relevância do projeto. Posteriormente, o Plano Anual de Fiscalização alinhado ao objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, foi submetido à apreciação e aprovado em plenário.
Os planos apresentam a identificação de quantas e quais ações de fiscalização estão previstas, com o fim de impactar cada um dos objetivos de desenvolvimento sustentável, permitindo ao Tribunal gerenciar a evolução do quantitativo dos objetivos impactados e o incremento do alcance das ações de controle.
O plano é continuamente monitorado e acompanhado pela Diretoria Geral de Controle Externo e pela equipe de Planejamento Estratégico, evidenciando o compromisso institucional do Tribunal de Contas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Tecnologia Empregada
“Para o monitoramento das ações previstas no Plano Anual de Fiscalização, foi utilizado um painel de Business Intelligence (BI), com o objetivo de proporcionar maior transparência, controle e eficiência na gestão das informações.
Principais Resultados
No exercício de 2023, o Plano Anual de Fiscalização contemplou ações relacionadas a 6 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em 2024, houve uma ampliação para 9 dos 17 ODS. Já em 2025, todos os ODS foram abrangidos, com ao menos uma ação de fiscalização prevista para cada um deles.
Lições Aprendidas
Entre os fatores críticos de sucesso do projeto, destacam-se as parcerias interinstitucionais (IFTO, UFT, ATRICON, IRB, Rede Integrar, Observatório Social), que viabilizaram o compartilhamento de informações e a realização de fiscalizações coordenadas que impactam os objetivos sustentáveis. Outro aspecto relevante foi a efetiva participação da sociedade, por meio de consulta pública, permitindo ao Tribunal exercer uma escuta ativa das demandas sociais.
Saiba mais
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https://drive.google.com/open?id=1a9izizk-w6qdvwc8kmcixlmx8gw4skjy,
https://drive.google.com/open?id=1g9cty2nulx49r1paurtj0tfsy6r26k1s,
https://drive.google.com/open?id=1xrdjw-gbaat-dpk2c7t-ze7ylnaju3is