Avaliação da Política de Segurança Pública estadual, com foco na Polícia Civil

Auditoria operacional realizada sobre a política de segurança pública do Estado de Rondônia, com ênfase na atuação da Polícia Civil.

Objetivos

Avaliar a política estadual de segurança pública e apontar fragilidades que impactam a efetividade das ações da Polícia Civil de Rondônia, contribuindo para o aperfeiçoamento da governança, dos processos de trabalho e da capacidade operacional da instituição.

Metodologia Adotada

A auditoria operacional foi conduzida com base nos manuais técnicos e nas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), incluindo análise documental, reuniões técnicas e avaliação de evidências sobre estrutura, processos e resultados da política de segurança pública.

Tecnologia Empregada

Não houve indicação de tecnologias específicas empregadas no processo de auditoria.

Principais Resultados

A auditoria contribuiu para o aprimoramento da política estadual de segurança pública ao apontar necessidades estruturais e operacionais. Entre os resultados, destacam-se:

  • Identificação de fragilidades relacionadas a recursos humanos, orçamento, infraestrutura e tecnologia.
  • Subsídios para o planejamento de ações e metas voltadas à melhoria da atuação da Polícia Civil, discutidas em reunião institucional promovida pelo TCE‑RO, que contou com a participação do conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva e representantes do Ministério Público de Contas. [tcero.tc.br]
  • Fortalecimento da interlocução entre órgãos de controle e gestores da segurança pública, ampliando a capacidade de tomada de decisão baseada em evidências.

Lições Aprendidas

O trabalho evidenciou a importância de avaliações sistemáticas e orientadas por evidências para qualificar políticas públicas complexas e de alta sensibilidade social, como a segurança pública. Também reforçou a necessidade de integração entre planejamento estratégico, capacidade institucional e investimentos estruturantes para garantir a efetividade das ações da Polícia Civil.

Saiba mais

https://tcero.tc.br/2024/07/11/reuniao-no-tce-debate-melhorias-para-seguranca-publica-em-rondonia/