Acordo de Cooperação interinstitucional com foco no compartilhamento de recursos e a promoção de iniciativas conjuntas voltadas à sustentabilidade.
Objetivos
O Acordo de Cooperação tem como objetivo fortalecer a atuação integrada entre os órgãos partícipes por meio de seus núcleos socioambientais, comissões e unidades técnicas. A iniciativa busca implementar e compartilhar programas e ações que promovam a sustentabilidade em suas dimensões ambiental, econômica, social e cultural, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Metodologia Adotada
Os órgãos participantes realizam reuniões periódicas para tratar de alinhamentos estratégicos, organizar eventos, planejar ações e monitorar atividades conjuntas. A articulação interinstitucional permite o planejamento colaborativo e o compartilhamento de responsabilidades.
Tecnologia Empregada
A comunicação entre as instituições ocorre, principalmente, por meio de grupos em aplicativos de mensagens instantâneas e sistemas institucionais internos de cada órgão, utilizados para organização administrativa e operacional das ações.
Principais Resultados
A cooperação entre os órgãos possibilita o compartilhamento de materiais, serviços e conhecimentos, resultando em economia de recursos públicos e maior engajamento de servidores e sociedade. Entre as ações destacam-se seminários interinstitucionais, como o evento *“Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais”*, realizado de 19 a 21 de junho de 2024, no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE‑RO), promovido pela ECOLIGA/RO e voltado ao debate sobre mudanças climáticas, justiça ambiental e práticas de gestão de resíduos.
O compromisso com o conceito “lixo zero”, adotado em eventos da aliança, reforça a busca por práticas sustentáveis, incluindo redução de resíduos, reciclagem e reaproveitamento.
Lições Aprendidas
- A condução de ações conjuntas exige articulação direta, planejamento e clareza de responsabilidades entre os órgãos participantes, atualmente em número de dez.
- A execução das iniciativas demanda resiliência diante de procedimentos administrativos próprios do setor público.
- O apoio da alta administração é fundamental para garantir a continuidade e efetividade das ações sustentáveis.
Saiba mais
https://tcero.tc.br/2024/06/13/tce-ro-participa-de-seminario-para-discutir-mudancas-climaticas/
https://tcero.tc.br/2024/08/19/tce-celebra-reconhecimento-de-seminario-da-ecoliga-como-1o-evento-lixo-zero-de-rondonia/
https://portal.trt14.jus.br/portal/responsabilidade-socioambiental/ecoliga-ro
https://boaspraticas.cnj.jus.br/pratica/527
https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/sustentabilidade/ecoliga
https://portal.trt14.jus.br/portal/noticias/ecoliga-de-rondonia-promove-seminario-justica-e-cidadania-em-um-mundo-de-emergencias