As contratações públicas representam uma importante ferramenta para impulsionar o desenvolvimento sustentável no Brasil. A incorporação de critérios sustentáveis nos processos de licitação e compras públicas está em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente os (ODS) 12 (Consumo e Produção Responsáveis), (ODS) 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima), e (ODS) 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). Ao promover contratações públicas mais sustentáveis, os tribunais de contas podem atuar de maneira proativa na fiscalização e orientação para o cumprimento das metas globais, contribuindo para um impacto positivo no uso dos recursos públicos. Coordenação Nacional do TCE-MS na Ação 5 da Rede Integrar, voltada à promoção da sustentabilidade nas contratações públicas, com foco no alinhamento às diretrizes da Agenda 2030 da ONU. A iniciativa reúne diversos tribunais de contas em ações coordenadas, com objetivo de fomentar práticas sustentáveis, harmonizar fiscalizações com os ODS e consolidar boas práticas institucionais por meio de guias, capacitações e indicadores de monitoramento.
Objetivos
Fortalecer a adoção de práticas sustentáveis nas contratações públicas por meio da fiscalização, orientação e disseminação de boas práticas, alinhando as ações dos tribunais de contas aos princípios da sustentabilidade e aos compromissos da Agenda 2030.
Metodologia Adotada
A ação adota metodologia ágil, com planejamento colaborativo, equipes auto-organizadas e entregas por ciclos curtos (sprints). Os produtos são desenvolvidos progressivamente, com revisão contínua e foco na utilidade prática. As atividades foram organizadas em grupos temáticos de trabalho (GTs) e seguem cronograma nacional estruturado por fases.
Tecnologia Empregada
Google Meet e Drive (reuniões e repositório de documentos); watsApp (comunicação ágil entre os integrantes); e ferramentas de colaboração para gestão de tarefas e cronogramas.
Principais Resultados
Resultados esperados:
- Relatório de Fiscalização sobre a adoção de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas;
- Sumário Executivo com recomendações para melhoria dos processos licitatórios;
- Produção de Conhecimento, como guias e manuais sobre contratações sustentáveis;
- Painel de Informações com indicadores de desempenho das contratações sustentáveis;
- Cursos e Eventos para capacitação dos servidores e gestores públicos;
- Notas Técnicas sobre a implementação de práticas sustentáveis nas contratações.
Lições Aprendidas
A colaboração entre tribunais potencializa a criação de soluções inovadoras. – A governança compartilhada fortalece a legitimidade e a eficácia das ações. – O uso de metodologias ágeis melhora a fluidez do trabalho em rede. – A sustentabilidade exige visão transversal e contínua adaptação às mudanças
Saiba mais
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